PL PROJETO DE LEI 27/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUL MINEIRO DE
EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE EM POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1911 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TEÓFILO PIRESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1911 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1959
Origem
PL 1348 de 1958
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1959
Origem
PL 1348 de 1958
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
24/02/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 30/4/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 2/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 16/4/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: (NÃO CONSTA) PUBLICAÇÃO: 26/4/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 30/4/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 2/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 16/4/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: (NÃO CONSTA) PUBLICAÇÃO: 26/4/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1959