PL PROJETO DE LEI 2695/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO EDUCATIVO E SOCIAL DE
GUARANÉSIA - CESG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16090 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16090 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2005
Proposição de Lei PRL 16994 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2005
Proposição de Lei PRL 16994 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/05/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16090 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16090 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/2006.
27/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 804/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16994 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 804/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16994 PARA SANÇÃO.
25/04/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/04/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2006, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2006, PÁG 32 COL 3.
12/04/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2006.
12/04/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2006.
04/04/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2006, PÁG 56 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2006, PÁG 56 COL 4.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2006, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2006, PÁG 55 COL 3.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
21/02/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 22/2/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 22/2/2006.
12/12/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
05/10/2005
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/10/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/10/2005.