PL PROJETO DE LEI 2694/2011
ALTERA O VALOR DO ÍNDICE DA TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS
SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19838 2011 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19838 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Proposição de Lei PRL 20841 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, DATA-BASE, ANUALIDADE, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, DATA-BASE, ANUALIDADE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE, PROCURADOR, (ALMG). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESTRATÉGICO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DATA, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, PADRÃO DE VENCIMENTO. ALTERAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). INCLUSÃO, QUANTIDADE, PADRÃO DE VENCIMENTO, CARREIRA, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18684 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Proposição de Lei PRL 20841 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, DATA-BASE, ANUALIDADE, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, DATA-BASE, ANUALIDADE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE, PROCURADOR, (ALMG). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESTRATÉGICO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DATA, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, PADRÃO DE VENCIMENTO. ALTERAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). INCLUSÃO, QUANTIDADE, PADRÃO DE VENCIMENTO, CARREIRA, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18684 2009 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
02/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19838 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19838 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/12/2011.
02/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3463 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20841 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3463 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20841 PARA SANÇÃO.
01/12/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/11/2011
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. JOSÉ HENRIQUE, DEP. JOÃO LEITE E DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 7/12/2011, PÁG 95 COL 2. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI, A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 7/12/2011, PÁG 23. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/11/2011.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. JOSÉ HENRIQUE, DEP. JOÃO LEITE E DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 7/12/2011, PÁG 95 COL 2. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI, A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 7/12/2011, PÁG 23. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/11/2011.
29/11/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2011, PÁG 99 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2011, PÁG 99 COL 3.
29/11/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 1/12/2011, PÁG 18. À MESA DA ASSEMBLEIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 1/12/2011, PÁG 18. À MESA DA ASSEMBLEIA.
28/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2011, PÁG 78 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2011, PÁG 78 COL 2.
24/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 1. À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 1. À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 25/11/2011.