PL PROJETO DE LEI 269/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM
BAEPENDI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7596 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7596 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAEPENDI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAEPENDI.
Tramitação
22/08/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 28/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 9/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 19/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 28/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 9/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 19/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1979