PL PROJETO DE LEI 2688/2024
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira São Sebastião, com
sede no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25428 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25428 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Proposição de Lei PRL 26378 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Proposição de Lei PRL 26378 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/08/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25428 2025 publicada no DL em 5/8/2025, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25428 2025 publicada no DL em 5/8/2025, pág 2.
10/07/2025
Ofício 1848 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26378 2025 para sanção. Data do envio: 10/7/2025. Data máxima para sanção: 31/7/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2025, pág 31.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1848 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26378 2025 para sanção. Data do envio: 10/7/2025. Data máxima para sanção: 31/7/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2025, pág 31.
09/07/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
02/07/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 146.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 146.
02/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
26/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/06/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
04/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 18.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 18.
21/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
20/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
20/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 24.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
02/08/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
01/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.