PL PROJETO DE LEI 2687/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE HANDEBOL -
AMH -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 17931 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17931 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2008
Proposição de Lei PRL 18842 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2008
Proposição de Lei PRL 18842 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17931 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17931 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/2008.
02/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2719/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18842 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2719/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18842 PARA SANÇÃO.
26/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/11/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 4.
07/11/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/11/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/11/2008.
29/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/11/2008, PÁG 116 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/11/2008, PÁG 116 COL 1.
28/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2008, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2008, PÁG 33 COL 4.
15/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
09/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 10/9/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 10/9/2008.
25/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
19/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 58 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 58 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/2008.