PL PROJETO DE LEI 2686/2011
CRIA CADASTRO ESTADUAL DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Proposições relacionadas
RQO 315 de 2015
PL 587 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2796 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD PAA. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 2008, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR, AGROTÓXICO, DESTINAÇÃO, FORNECEDOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. INCLUSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, AGROTÓXICO, INFORMAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PRODUTO, CONSUMIDOR, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Legislação citada DEC 43415 2003 - DECRETO
DEF 4074 2002 - DECRETO FEDERAL
LEF 7802 1989 - LEI FEDERAL
LEI 10545 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10594 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Proposições relacionadas
RQO 315 de 2015
PL 587 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2796 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD PAA. INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 2008, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR, AGROTÓXICO, DESTINAÇÃO, FORNECEDOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. INCLUSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, AGROTÓXICO, INFORMAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PRODUTO, CONSUMIDOR, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Legislação citada DEC 43415 2003 - DECRETO
DEF 4074 2002 - DECRETO FEDERAL
LEF 7802 1989 - LEI FEDERAL
LEI 10545 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10594 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 587 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 587 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/07/2014
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/7/2014, PÁG 70. RECEBIDO NA PAA EM 5/8/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/7/2014, PÁG 70. RECEBIDO NA PAA EM 5/8/2014.
18/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
19/11/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3288 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3288 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
19/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), DE SAÚDE E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), DE SAÚDE E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
02/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
27/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 44. RECEBIDO NA MAD EM 27/8/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 44. RECEBIDO NA MAD EM 27/8/2013.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
28/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 120 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 120 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2011.