PL PROJETO DE LEI 268/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2079 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ODILON RODRIGUES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2079 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/07/1959
Proposição de Lei PRL 2133 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/07/1959
Proposição de Lei PRL 2133 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
22/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/1/1960