PL PROJETO DE LEI 2675/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18027 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18027 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2008
Origem
MSG 265 de 2008
Proposição de Lei PRL 18893 2008
Indexação
Legislação citada LEF 11340 2006 - LEI FEDERAL
LEI 17333 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2008
Origem
MSG 265 de 2008
Proposição de Lei PRL 18893 2008
Indexação
Legislação citada LEF 11340 2006 - LEI FEDERAL
LEI 17333 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18027 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/1/2009, PÁG 1 COL 1.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18027 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/1/2009, PÁG 1 COL 1.
19/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2838/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18893 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2838/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18893 PARA SANÇÃO.
16/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 70 COL 2.
15/12/2008
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2008.
09/12/2008
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 58 COL 1.
15/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. APROVADO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. APROVADO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 50 COL 1.
24/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
12/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 29 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 14/8/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 8/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 29 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 14/8/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 8/9/2008.