PL PROJETO DE LEI 2672/2005
CRIA AS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL
NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2005
Proposições relacionadas
PL 271 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, VIDA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, MEMBROS, COMUNIDADE. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AUSÊNCIA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, PROTEÇÃO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, COMUNIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IMPLEMENTAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2005
Proposições relacionadas
PL 271 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, VIDA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, MEMBROS, COMUNIDADE. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AUSÊNCIA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, PROTEÇÃO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, COMUNIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IMPLEMENTAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
08/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 271 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 271 2007.
15/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 43 COL 1.
17/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
08/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2005, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 10/11/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2005, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 10/11/2005.
25/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
04/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
22/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/9/2005.