PL PROJETO DE LEI 267/2007
CRIA AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS -
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 397 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 818 de 2011
PL 786 de 2011
Observação LEI 212 2002, DO RIO GRANDE DO NORTE.
Resumo CRIAÇÃO, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ADOÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, SERVIDOR, CRIAÇÃO, (CIPA). EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. EMENDA 2: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. EMENDA 3: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MEMBROS, (CIPA), ATIVIDADE, RELEVÂNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 397 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 818 de 2011
PL 786 de 2011
Observação LEI 212 2002, DO RIO GRANDE DO NORTE.
Resumo CRIAÇÃO, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ADOÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, SERVIDOR, CRIAÇÃO, (CIPA). EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. EMENDA 2: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CIPA), ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO. EMENDA 3: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MEMBROS, (CIPA), ATIVIDADE, RELEVÂNCIA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 786 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 786 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2007, PÁG 73 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2007, PÁG 73 COL 2.
06/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
23/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2007, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2007.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2007, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2007.
11/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 4/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 4/4/2007.
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 31 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 31 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.