PL PROJETO DE LEI 2666/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARANATA, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17879 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17879 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2008
Proposição de Lei PRL 18795 2008
Observação LEI 1255 DE 25 10 2005, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Indexação
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2008
Proposição de Lei PRL 18795 2008
Observação LEI 1255 DE 25 10 2005, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Indexação
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17879 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17879 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/11/2008.
11/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2547/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18795 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2547/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18795 PARA SANÇÃO.
05/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 64 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 64 COL 2.
16/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2008.
08/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 3.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 3.
18/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 111 COL 4.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 111 COL 4.
03/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
26/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2008, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 26/8/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2008, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 26/8/2008.
19/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
07/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2008, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2008, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2008.