PL PROJETO DE LEI 2662/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA
POR CÂMERAS DE VÍDEO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS COM MAIS DE TRÊS MIL
ESPECTADORES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2011
Proposições relacionadas
RQO 1243 de 2015
PL 1720 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, REALIZAÇÃO, EVENTOS, INSTALAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, GARANTIA, SEGURANÇA, OBSERVAÇÃO, QUANTIDADE, PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2011
Proposições relacionadas
RQO 1243 de 2015
PL 1720 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, REALIZAÇÃO, EVENTOS, INSTALAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, GARANTIA, SEGURANÇA, OBSERVAÇÃO, QUANTIDADE, PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1720 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1720 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 66.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 66.
09/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2682 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPITAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2682 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPITAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
08/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
06/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
25/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2011, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2011, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2011.