PL PROJETO DE LEI 2661/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
REVIVER - ACR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17877 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17877 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2008
Proposição de Lei PRL 18793 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2008
Proposição de Lei PRL 18793 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17877 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17877 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/11/2008.
11/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2547/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18793 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2547/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18793 PARA SANÇÃO.
05/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 64 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 64 COL 2.
16/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2008.
08/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 3.
17/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 111 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 111 COL 3.
03/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
26/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 56 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 26/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 56 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 26/8/2008.
12/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
06/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2008.