PL PROJETO DE LEI 2660/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRODUTORAS,
DISTRIBUIDORAS E QUE COMERCIALIZAM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
INSTALADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS DE CRIAR E MANTER PROGRAMA DE
RECOLHIMENTO, RECICLAGEM OU DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2008
Proposições relacionadas
PL 2131 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2131 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIDOR, HIPÓTESE, COMERCIALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA, (MG), CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, RECOLHIMENTO, RECICLAGEM, DESTRUIÇÃO, MATERIAL ELETRÔNICO, CONDICIONAMENTO, AUSÊNCIA, ATIVIDADE POLUIDORA, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2008
Proposições relacionadas
PL 2131 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2131 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIDOR, HIPÓTESE, COMERCIALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA, (MG), CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, RECOLHIMENTO, RECICLAGEM, DESTRUIÇÃO, MATERIAL ELETRÔNICO, CONDICIONAMENTO, AUSÊNCIA, ATIVIDADE POLUIDORA, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 63 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2131 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 63 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2131 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.