PL PROJETO DE LEI 2653/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA
DE DEUS, COM SEDE EM ITURAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9363 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR TANNÚSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9363 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITURAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITURAMA.
Tramitação
15/10/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1986