PL PROJETO DE LEI 265/2011
CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 229 de 2015
PL 439 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2793 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SELO, OBJETIVO, HOMENAGEM, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, SELO DE QUALIDADE, CERTIFICADO DE QUALIDADE, BENS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO AGRÍCOLA, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SELO, OBJETIVO, HOMENAGEM, EMPRESA, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 14324 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 229 de 2015
PL 439 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2793 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SELO, OBJETIVO, HOMENAGEM, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, SELO DE QUALIDADE, CERTIFICADO DE QUALIDADE, BENS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO AGRÍCOLA, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SELO, OBJETIVO, HOMENAGEM, EMPRESA, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 14324 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 439 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 439 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/07/2014
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 15.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 15.
01/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO).
22/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 99 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 5/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 99 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 5/4/2011.
29/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 61 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 61 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.