PL PROJETO DE LEI 2636/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - CONSEP MV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17813 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17813 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2008
Proposição de Lei PRL 18722 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2008
Proposição de Lei PRL 18722 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMANDUCAIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/10/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17813 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17813 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/2008.
16/10/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2070/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18722 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2070/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18722 PARA SANÇÃO.
30/09/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/09/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2008, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2008, PÁG 41 COL 4.
11/09/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/2008.
03/09/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/9/2008, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/9/2008, PÁG 41 COL 4.
28/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2008, PÁG 69 COL 4.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2008, PÁG 69 COL 4.
22/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
19/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 19/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 19/8/2008.
05/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
16/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/7/2008.