PL PROJETO DE LEI 2615/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE
SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE FORMIGA - ACIF - COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15899 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15899 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2005
Proposição de Lei PRL 16806 2005
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2005
Proposição de Lei PRL 16806 2005
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15899 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15899 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2005.
25/11/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2725/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16806 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2725/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16806 PARA SANÇÃO.
23/11/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 46 COL 1.
04/11/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/11/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/11/2005.
19/10/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2.
18/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2005, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2005, PÁG 27 COL 3.
04/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 6/10/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 6/10/2005.
13/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
01/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/2005.