PL PROJETO DE LEI 261/1987
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO
SR. NILSO FARIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9552 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GENÉSIO BERNARDINOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9552 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/06/1987
Origem
PL 2640 de 1986
Proposição de Lei PRL 10212 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Publicação Publicado em 11/06/1987
Origem
PL 2640 de 1986
Proposição de Lei PRL 10212 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
15/04/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9552 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9552 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1988.
06/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 404/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10212 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 404/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10212 PARA SANÇÃO.
29/03/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/03/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1988.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1988.
24/03/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/3/1988.
03/03/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
30/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1987.
26/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1987.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1987.
03/11/1987
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
07/07/1987
REMESSA DO OFÍCIO 1298/1987/CRR AO PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO EMISSÃO DE PARECER DO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA SOBRE O PROJETO DE LEI 261 1987.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1298/1987/CRR AO PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO EMISSÃO DE PARECER DO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA SOBRE O PROJETO DE LEI 261 1987.
25/06/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CPMI EM 26/6/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CPMI EM 26/6/1987.
09/06/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.