PL PROJETO DE LEI 261/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO,
COM SEDE NA CIDADE DE PIUM-I.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2011 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON GUIMARÃESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2011 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/07/1959
Proposição de Lei PRL 2063 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/07/1959
Proposição de Lei PRL 2063 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Tramitação
21/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 18/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 13/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 3/9/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 16/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 18/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 13/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 3/9/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 16/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1959