PL PROJETO DE LEI 2608/1990
CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 29/11/1990
Proposições relacionadas
PL 36 de 1991
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REALIZAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE CULTURAL, BENEFICIÁRIO, EMPRESA, ESTADO, EFEITO, REVOGAÇÃO, LEI SARNEY. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS). NORMAS, INCIDÊNCIA, MULTA, EMPRESA, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS).
Publicação Publicado em 29/11/1990
Proposições relacionadas
PL 36 de 1991
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REALIZAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE CULTURAL, BENEFICIÁRIO, EMPRESA, ESTADO, EFEITO, REVOGAÇÃO, LEI SARNEY. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS). NORMAS, INCIDÊNCIA, MULTA, EMPRESA, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS).
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. AMILCAR PADOVANI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. AMILCAR PADOVANI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
27/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 30/11/1990.