PL PROJETO DE LEI 2603/2008
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO
DA AVENIDA AFONSO PENA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2008
Proposições relacionadas
RQS 879 de 2011
PL 1057 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, FEIRA DE ARTE E ARTESANATO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2008
Proposições relacionadas
RQS 879 de 2011
PL 1057 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, FEIRA DE ARTE E ARTESANATO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1057 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1057 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2008, PÁG 82 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2008, PÁG 82 COL 1.
03/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
02/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2008, PÁG 37 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 2/9/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2008, PÁG 37 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 2/9/2008.
14/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2008.