PL PROJETO DE LEI 260/1967
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NHÁ CHICA, DA CIDADE
DE BAEPENDI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4576 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DELSON SCARANOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4576 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAEPENDI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAEPENDI.
Tramitação
17/08/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 7/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1967 RETIFICAÇÃO DE NÚMERO PUBLICADA EM 5/10/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 7/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1967 RETIFICAÇÃO DE NÚMERO PUBLICADA EM 5/10/1967