PL PROJETO DE LEI 2597/1990
AUTORIZA A RURALMINAS A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 24/11/1990
Origem
MSG 1745 de 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ALIENAÇÃO, BENS IMÓVEIS.
Publicação Publicado em 24/11/1990
Origem
MSG 1745 de 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ALIENAÇÃO, BENS IMÓVEIS.
Tramitação
08/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
04/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
20/03/1991
CCJ CAPR CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PRELIMINAR DE CONSTITUCIONALIDADE). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1991.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CAPR CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PRELIMINAR DE CONSTITUCIONALIDADE). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1991.
04/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ROSA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ROSA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO.
04/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ROSA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ, CAPR E CFFO EM 4/12/1990. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ROSA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ, CAPR E CFFO EM 4/12/1990. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
22/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 26/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 26/11/1990.