PL PROJETO DE LEI 2595/2008
DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - À VISTA DO CONSUMIDOR.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2008
Proposições relacionadas
RQS 1019 de 2011
PL 1337 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMPROVAÇÃO, PESO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA, PRESENÇA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2008
Proposições relacionadas
RQS 1019 de 2011
PL 1337 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMPROVAÇÃO, PESO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA, PRESENÇA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1337 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1337 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
08/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2008.