PL PROJETO DE LEI 2594/1990
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERSÃO DE
IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALOÍSIO GARCIAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 23/11/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBITIÚRA DE MINAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO SOCIAL, CENTRO CULTURAL.
Publicação Publicado em 23/11/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBITIÚRA DE MINAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO SOCIAL, CENTRO CULTURAL.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
05/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1990.