PL PROJETO DE LEI 2590/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANTÔNIO DE
PÁDUA, COM SEDE NA CIDADE DE OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9357 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9357 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/09/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/09/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Tramitação
18/09/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 16/10/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 16/10/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1986