PL PROJETO DE LEI 259/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DAS MENINAS DE CARATINGA", DE
CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5816 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NARCÉLIO MENDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5816 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
21/09/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971