PL PROJETO DE LEI 2588/1990
CRIA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO COM SEDE NA CIDADE DE PIRAPORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10393 1991 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10393 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/1990
Origem
MSG 1655 de 1990
Proposição de Lei PRL 11148 1990
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIRAPORA, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). FIXAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIRAPORA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/1990
Origem
MSG 1655 de 1990
Proposição de Lei PRL 11148 1990
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIRAPORA, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). FIXAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIRAPORA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10393 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10393 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3369/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11148 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3369/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11148 PARA SANÇÃO.
14/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
11/12/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1990.
06/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
04/12/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 5/12/1990.
29/11/1990
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990.
28/11/1990
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CECTU CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
22/11/1990
REQUERIMENTO DO DEP. ARMANDO COSTA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA E REUNIÃO CONJUNTA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARMANDO COSTA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA E REUNIÃO CONJUNTA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1990.
13/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ, CED E CFFO EM 26/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ, CED E CFFO EM 26/11/1990.