PL PROJETO DE LEI 2583/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DA PROVIDÊNCIA DE SANTOS
DUMONT, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9391 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO RAINHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9391 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
09/09/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986