PL PROJETO DE LEI 2579/2008
ALTERA O VALOR DO ÍNDICE BÁSICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17637 2008 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17637 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2008
Proposição de Lei PRL 18592 2008
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo DISPOSITIVOS, AUMENTO, VALOR, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, PRODUÇÃO, EFEITO JURÍDICO.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2008
Proposição de Lei PRL 18592 2008
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo DISPOSITIVOS, AUMENTO, VALOR, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, PRODUÇÃO, EFEITO JURÍDICO.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLÉIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLÉIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/07/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17637 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17637 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/7/2008.
11/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1590/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18592 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1590/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18592 PARA SANÇÃO.
08/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/07/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2008, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2008, PÁG 41 COL 2.
03/07/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2008.
03/07/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2008, PÁG 75 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2008, PÁG 75 COL 4.
02/07/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 2/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 2/7/2008.
02/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 40 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 40 COL 2.
30/06/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 47 COL 3.
30/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 47 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 2/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 47 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 2/7/2008.