PL PROJETO DE LEI 2576/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR-ESCOLA ANA NERY, COM SEDE
NA CIDADE DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9385 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9385 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/09/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/09/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Tramitação
05/09/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986