PL PROJETO DE LEI 2574/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO DE CAPOEIRA
CAPITÃES DE AREIA DE NANUQUE, COM SEDE EM NANUQUE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10386 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BERNARDO RUBINGERPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10386 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/11/1990
Proposição de Lei PRL 11119 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Publicação Publicado em 07/11/1990
Proposição de Lei PRL 11119 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10386 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10386 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3367/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11119 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3367/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11119 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
14/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
14/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
11/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990. DL, EM 14/12/1990, PÁG 44 COL 1 (REPUBLICADO). A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990. DL, EM 14/12/1990, PÁG 44 COL 1 (REPUBLICADO). A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
28/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990. RECEBIDO NA CECTU EM 30/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990. RECEBIDO NA CECTU EM 30/11/1990.
30/10/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/11/1990.