PL PROJETO DE LEI 2568/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE CONGADOS E MOÇAMBIQUES DE MONTE
ALEGRE DE MINAS – UCOMMAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20041 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20041 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2011
Proposição de Lei PRL 20961 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. LEI 2321 2008, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE ALEGRE DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2011
Proposição de Lei PRL 20961 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. LEI 2321 2008, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE ALEGRE DE MINAS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/03/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20041 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20041 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/2012.
29/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 146 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20961 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 146 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20961 PARA SANÇÃO.
15/02/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
30/11/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 111 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 111 COL 1.
22/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2011, PÁG 135 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2011, PÁG 135 COL 4.
11/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
08/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 9/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 9/11/2011.
18/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
11/10/2011
PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/10/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/10/2011.