PL PROJETO DE LEI 2564/2011
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE “COUVERT” POR RESTAURANTES, LANCHONETES,
BARES E CONGÊNERES.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2011
Proposições relacionadas
PL 2325 de 2011
RQO 982 de 2015
PL 1443 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2325 2011. (VER DNP 12)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREÇO, COMPOSIÇÃO, COUVERT.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2011
Proposições relacionadas
PL 2325 de 2011
RQO 982 de 2015
PL 1443 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2325 2011. (VER DNP 12)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREÇO, COMPOSIÇÃO, COUVERT.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1443 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1443 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
11/10/2011
PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 62 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2325 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 62 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2325 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.