PL PROJETO DE LEI 256/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE
DEPENDENTES QUÍMICOS BETEL - CERB.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16716 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16716 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 3776 de 2006
Proposição de Lei PRL 17625 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 3776 de 2006
Proposição de Lei PRL 17625 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16716 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16716 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2007.
16/05/2007
REMESSA DO OFÍCIO 763/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17625 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 763/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17625 PARA SANÇÃO.
09/05/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/04/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2007, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2007, PÁG 38 COL 2.
19/04/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/04/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/04/2007.
11/04/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
04/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 46 COL 4.
29/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
27/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 75 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 28/3/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 75 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 28/3/2007.
15/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
07/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 41 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 41 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.