PL PROJETO DE LEI 256/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONJUNTO LILIAS", DA CIDADE DE BAMBUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5814 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5814 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Tramitação
20/09/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 9/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 9/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971