PL PROJETO DE LEI 2558/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MINEIRA
PRIMEIRA, 128, COM SEDE EM RIO POMBA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MARIA PINTOPRN
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 11/10/1990
Proposições relacionadas
PL 232 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Publicação Publicado em 11/10/1990
Proposições relacionadas
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 25/4/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 25/4/1991.
14/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO). RECEBIDO NA CSA EM 14/12/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO). RECEBIDO NA CSA EM 14/12/1990.
10/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 12/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 12/12/1990.
09/10/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.