PL PROJETO DE LEI 2551/1962
DÁ À ESCOLA NORMAL OFICIAL DA CIDADE DE FORMIGA O NOME DE NEWTON PIRES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2789 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2789 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1962
Proposição de Lei PRL 3078 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1962
Proposição de Lei PRL 3078 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Tramitação
20/08/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTELLAR GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: 22/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTELLAR GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: 22/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1963