PL PROJETO DE LEI 2540/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários
de Tiradentes, com sede no Município de Tiradentes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22203 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22203 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Proposição de Lei PRL 23133 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tiradentes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Proposição de Lei PRL 23133 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tiradentes.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22203 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22203 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1725 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23133 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 9/7/2016, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1725 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23133 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 9/7/2016, pág 6.
06/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 37.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 37.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
21/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. João Leite, Dep. Paulo Guedes, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. João Leite, Dep. Paulo Guedes, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
17/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/6/2016, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/6/2016, pág 17.
16/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 46. Recebido na SPU em 15/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 46. Recebido na SPU em 15/6/2016.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
09/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 13/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 13/7/2015.