PL PROJETO DE LEI 254/2011
INSTITUI A POLÍTICA DE CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1407 de 2015
PL 1875 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PARQUE ECOLÓGICO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, OBJETIVO, FORMAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, VIDA, MEIO AMBIENTE, LAZER, POPULAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, ELABORAÇÃO, PLANO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, (MG), PRIORIDADE, LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POPULAÇÃO, OBSERVAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1407 de 2015
PL 1875 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PARQUE ECOLÓGICO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, OBJETIVO, FORMAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, VIDA, MEIO AMBIENTE, LAZER, POPULAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, ELABORAÇÃO, PLANO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, (MG), PRIORIDADE, LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POPULAÇÃO, OBSERVAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1875 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1875 2015.
27/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2015, PÁG 47.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2015, PÁG 47.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 85 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 8/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 85 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 8/8/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.