PL PROJETO DE LEI 2536/2005
ASSEGURA AO RECÉM-NASCIDO O DIREITO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE
IDENTIFICAÇÃO DA CATARATA CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2005
Proposições relacionadas
PL 2238 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, RECÉM-NASCIDO, REALIZAÇÃO, EXAME, IDENTIFICAÇÃO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2005
Proposições relacionadas
PL 2238 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, RECÉM-NASCIDO, REALIZAÇÃO, EXAME, IDENTIFICAÇÃO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO.
Documentos
Tramitação
10/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 54 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2238 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 54 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2238 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.