PL PROJETO DE LEI 2534/1962
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2791 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ATHOS VIEIRA DE ANDRADEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2791 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1962
Proposição de Lei PRL 3087 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1962
Proposição de Lei PRL 3087 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Tramitação
09/08/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 2/12/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 2/12/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1963