PL PROJETO DE LEI 2529/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS
DA ARQUIDIOCESE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 13/09/1990
Proposições relacionadas
PL 63 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 13/09/1990
Proposições relacionadas
PL 63 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
14/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO). RECEBIDO NA CSA EM 14/12/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO). RECEBIDO NA CSA EM 14/12/1990.
29/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 4/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 4/12/1990.
11/09/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/9/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/9/1990.