PL PROJETO DE LEI 2528/1965
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO E ORFANATO SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA", COM SEDE NA CIDADE DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4048 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO WALDOMIRO LOBOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4048 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/10/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/10/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Tramitação
29/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965