PL PROJETO DE LEI 2522/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CULTURATIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15913 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15913 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2005
Proposição de Lei PRL 16818 2005
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2005
Proposição de Lei PRL 16818 2005
Indexação
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15913 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15913 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2005.
14/12/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2906/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16818 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2906/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16818 PARA SANÇÃO.
06/12/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2005, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2005, PÁG 47 COL 3.
07/11/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2005.
25/10/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
27/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 42 COL 2.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2005, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 1/9/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2005, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 1/9/2005.
23/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
09/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 37 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 37 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2005.