PL PROJETO DE LEI 252/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS MACACOS, EM GUAXUPÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6703 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO MARQUESPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6703 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Tramitação
07/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1975