PL PROJETO DE LEI 2519/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO
FUNDO DE TAPERA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17858 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17858 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2008
Proposição de Lei PRL 18778 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2008
Proposição de Lei PRL 18778 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17858 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17858 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2008.
05/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2195/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18778 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2195/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18778 PARA SANÇÃO.
29/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 113 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 113 COL 1.
14/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/10/2008.
23/09/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/2008, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/2008, PÁG 33 COL 4.
16/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2008, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2008, PÁG 31 COL 2.
16/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
09/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 10/9/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 10/9/2008.
01/09/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
02/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
17/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2008.