PL PROJETO DE LEI 2517/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS
DE ITUIUTABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20112 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20112 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposição de Lei PRL 21032 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, DOADORES E TRANSPLANTADOS DE ITUIUTABA
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposição de Lei PRL 21032 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, DOADORES E TRANSPLANTADOS DE ITUIUTABA
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/04/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20112 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/4/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20112 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/4/2012.
29/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 694 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21032 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 4/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 27/4/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 694 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21032 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 4/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 27/4/2012.
28/03/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 55.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 55.
08/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/2012.
15/02/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
09/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDEIR MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 29.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDEIR MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 29.
14/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
13/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 76 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 13/12/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 76 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 13/12/2011.
05/12/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
01/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
28/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 100 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 100 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/9/2011.